O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualmente permite a utilização das técnicas de reprodução assistida por casais homoafetivos femininos e masculinos e por pessoas solteiras que desejam uma gravidez independente, mesmo sendo férteis.
Os casais homoafetivos podem ser beneficiados por duas técnicas: inseminação artificial (IA), indicada para os femininos, e fertilização in vitro (FIV), que pode ser utilizada em ambos os casos.
Este texto explica o tratamento para casais homoafetivos femininos e masculinos, destacando o funcionamento das técnicas mais indicadas para cada caso e as regras determinadas pelo CFM.
Casais homoafetivos femininos podem realizar tratamento por inseminação artificial (IA) ou FIV (fertilização in vitro).
Na IA, a fecundação ocorre de maneira similar a uma gestação natural, no corpo da mulher. Por isso, é adequada principalmente para mulheres com até 35 anos que tenham as tubas uterinas saudáveis, ou seja, permeáveis, com condições para a passagem do óvulo e dos espermatozoides, e que não tenham nenhum outro fator de infertilidade associado.
O doador de sêmen pode ser selecionado na clínica de reprodução assistida ou em bancos de sêmen, de acordo com as características biológicas do casal. Após a seleção, o tratamento inicia com a estimulação ovariana da mulher que vai gerar a criança com o objetivo de estimular o desenvolvimento de mais folículos para obter até três óvulos maduros.
O estímulo é feito com medicamentos hormonais, administrados a partir do início do ciclo menstrual. O desenvolvimento dos folículos é acompanhado por ultrassonografias, tendo a mulher que ir à clínica geralmente a cada dois a três dias. O ultrassom mostra o momento que deve ser feita a administração do medicamento para a maturação dos folículos. Como a ovulação e a fecundação ocorrem cerca de 36 a 40 horas depois, os gametas masculinos são depositados nesse período no útero.
Os gametas masculinos são doados, portanto passaram por preparação e estão capacitados para oferecer as melhores chances de gravidez. Eles são depositados diretamente no útero da mulher que fez o estímulo.
O procedimento oferece cerca de 20% a 25% a cada ciclo de tratamento. Ele pode ser repetido algumas vezes, mas dependendo do caso indica-se a FIV.
A FIV, por outro lado, é geralmente indicada quando a receptora da gravidez tem mais do que 35 anos ou há outros fatores de infertilidade associados, ou em situações em que a paciente deseja melhores taxas de sucesso.
O tratamento também inicia com a estimulação ovariana da mulher. Na FIV, entretanto, no período programado para a ovulação, os folículos maduros são retirados dos ovários por punção folicular e os óvulos são coletados em laboratório.
Os gametas masculinos também são provenientes de banco. Óvulos e espermatozoides são, então, fecundados em laboratório, gerando os embriões, que são cultivados e transferidos para o útero da mulher que vai gerar a criança.
A FIV é a técnica de reprodução assistida que possui as taxas mais expressivas de gravidez bem-sucedida por ciclo de realização.
A técnica indicada para o tratamento de casais homoafetivos masculinos é a FIV.
Um dos parceiros será o fornecedor de espermatozoides, enquanto a doadora anônima de óvulos pode ser selecionada na própria clínica de reprodução assistida, também de acordo com as características biológicas e preferências do casal.
Para gerar a criança, outra técnica complementar à FIV é utilizada, o útero de substituição, conhecido popularmente como barriga de aluguel. O útero pode ser cedido por mãe, filhas, irmãs, tias, sobrinhas ou primas dos pacientes.
Antes do tratamento, a mulher que concordou em ceder o útero deve passar por diversos tipos de exames para avaliação de sua saúde em geral. Uma vez constatada a possibilidade de cessão do útero, o procedimento em si é iniciado.
Após a escolha da doadora de óvulos, a coleta do sêmen é feita por masturbação na clínica. O sêmen passa por um processo chamado processamento seminal ou preparo seminal, em que são selecionados os melhores gametas, aumentando as chances de fecundação.
Os espermatozoides selecionados são injetados diretamente nos óvulos disponíveis. Cada espermatozoide é utilizado para cada óvulos. É um processo complexo que requer experiência do embriologista.
Os embriões formados podem ser transferidos para útero da mulher que vai gerar a criança em dois estágios de desenvolvimento: D3 ou blastocisto. A indicação depende de diversos fatores técnicos e por isso deve ser individualizado para cada caso.
Da mesma forma que ocorre em outras técnicas e na gestação natural, o exame de gravidez é feito alguns dias depois da tentativa de concepção.
Conheça as principais regras determinadas pelo CFM para o tratamento de casais homoafetivos:
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