Doação voluntária de óvulos

A reprodução assistida vem evoluindo muito ao longo dos anos e possui diversas técnicas que auxiliam na busca pela gravidez. A principal técnica é a fertilização in vitro (FIV), muito utilizada devido ao seu elevado grau de complexidade e procedimentos muito avançados.

A FIV possui técnicas complementares, que podem ser realizadas a fim de aumentar as chances de sucesso, bem como evitar complicações na gestação e doenças que afetam o bebê.

Uma dessas possibilidades é a doação de óvulos, que pode ser feita de forma compartilhada ou voluntária. Inicialmente, o procedimento só era realizado de maneira compartilhada, quando duas mulheres passam pelo tratamento da FIV e uma delas não possui gametas saudáveis disponíveis para a fecundação. Nesses casos, o custo também é dividido entre elas.

Atualmente, com a permissão do Conselho Federal de Medicina (CFM), a doação voluntária de óvulos tem sido utilizada quando a mulher receptora não pode realizar o tratamento com óvulos próprios, assim como é fundamental para a gravidez de casais homoafetivos masculinos e homens solteiros, que necessitam do material biológico da mulher.

Pode ser feita de forma anônima, quando uma mulher doa seu material biológico para uma clínica de reprodução assistida, que o utilizará quando for necessário. Porém, as regras atuais do CFM permitem também a doação por parentes de até quarto grau dos pacientes em tratamento, desde que não incorra em consanguinidade.

Neste texto, entenda o que é a doação voluntária de óvulos e saiba como ela pode ajudar casais em tratamento pela FIV.

Como era a doação de óvulos até a última resolução?

A doação de óvulos é fundamentada por resolução do CFM, órgão que orienta as medidas a serem tomadas durante o procedimento, garantindo a integridade e segurança de todos os envolvidos.

Anteriormente, o único método realizado era a doação compartilhada, que acontece quando duas mulheres passam pelo tratamento da FIV ao mesmo tempo e utilizam do mesmo material biológico para a fecundação.

Nestes casos, a doadora possui gametas saudáveis e de qualidade e a receptora não. O material doado é analisado, selecionado e dividido entre elas para que ambas alcancem a gravidez. Os custos do tratamento são divididos entre as duas partes, mas a doadora tem preferência sobre o material produzido.

Não pode haver qualquer tipo de envolvimento financeiro que resulte em lucros para nenhuma das partes e a identidade de ambas permanece em sigilo, sendo mantido apenas pela clínica para eventuais consultas posteriores.

Para doar, a mulher deveria ter necessariamente até 35 anos de idade e possuir bons parâmetros de fertilidade. Ela passa por exames detalhados que identificam se seus gametas podem ser utilizados.

Uma mesma doadora pode contribuir em mais de uma gestação quando desejado, porém, a família receptora deve ser a mesma para uma região de 1 milhão de habitantes. São documentados os registros da criança, sendo ela filha da receptora.

Para que o procedimento aconteça, ambas devem estar em tratamento pela reprodução assistida na FIV, pois o processo é realizado durante o mesmo período. O material é escolhido por especialistas, priorizando, dentro do possível, as semelhanças fenotípicas entre as mulheres.

O que diz a resolução sobre doação voluntária agora?

Recentemente, foi permitido pelo CFM o procedimento que envolve a doação voluntária de óvulos na reprodução assistida. Ela acontece quando uma mulher saudável disponibiliza seus gametas de forma altruísta para que pessoas em tratamento o utilizem.

A doação é pautada pelas mesmas regras que orientam a forma compartilhada, preservando a integridade de todas as pessoas envolvidas. A doadora deve ter até 37 anos de idade e passa por exames para avaliar suas condições de fertilidade.

Diferentemente do outro tipo de doação, na forma voluntária não é necessário que a doadora e a receptora estejam passando pelo tratamento da FIV. A doação pode acontecer em qualquer momento e o material é avaliado e mantido em laboratório para o uso futuro.

Com a nova resolução, publicada em maio de 2021, o CFM passa também a permitir a doação de óvulos por mulheres que possuam parentesco de até quarto grau com os pacientes em tratamento, desde em que não incorra em consanguinidade, ou seja, parentesco dos que descendem do mesmo pai.

A lei também resguarda a receptora e a doadora, mantendo a identidade de todos em sigilo, quando a doação é anônima, e organizando os registros da criança que será filha de quem recebeu o material. Além disso, é proibido qualquer tipo de envolvimento lucrativo em torno do processo.

Como é realizada a doação voluntária?

A mulher que deseja doar seu material biológico, inclusive a que possui parentesco com os pacientes em tratamento, deve procurar uma clínica especializada para que seja auxiliada nesse processo.

Inicialmente ela passa por exames, como a ultrassonografia pélvica, para avaliar suas condições de fertilidade, atestando se a sua reserva ovariana está em boas condições, se não possui doenças genéticas ou outras que possam interferir na qualidade dos óvulos doados, além de realizar diversos exames sorológicos para garantir segurança quanto a processos infecciosos para gestante e seu bebê.

Após a confirmação da sua saúde, ela passa por um processo denominado estimulação ovariana, que utiliza medicamentos hormonais para aumentar o desenvolvimentos dos folículos nos ovários, liberando assim mais óvulos.

Quando se encontram em um estágio ideal de maturação, ocorre a indução da ovulação também com medicamentos hormonais, a fim de liberar os óvulos disponíveis. Os folículos são coletados por aspiração folicular e os óvulos extraídos, além de selecionados.

Posteriormente, os gametas são imediatamente fertilizados ou podem passar por método de criopreservação, no qual é feito o congelamento do material biológico para preservá-lo durante o tempo em que não for utilizado. Os dados clínicos da doadora são registrados para eventuais consultas e os gametas permanecem armazenados até que possam ser utilizados nos tratamentos com FIV.

Em boa parte das vezes as doadoras voluntárias são mulheres que congelaram seus óvulos para a preservação social da fertilidade e em algum momento decidem não os utilizar, optando pela doação em vez do descarte.

Essa forma de doação voluntária de óvulos tem auxiliado muitas pessoas atualmente, pois é um método muito eficiente e inclusivo. Se você quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ler sobre a doação de óvulos para entender mais detalhes.