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Casais homoafetivos masculinos e reprodução assistida

Embora as técnicas de reprodução assistida sempre tenham sido permitidas a qualquer pessoa, desde 2015, a partir da atualização na resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), suas práticas acolheram, expressamente, casais homoafetivos masculinos e femininos.

Enquanto as mulheres contam com diferentes possibilidades e técnicas complementares para gerar um filho, o processo é mais limitado e complexo para os casais masculinos, possível apenas por meio da FIV (fertilização in vitro) e suas técnicas complementares: a ovodoação e a cessão temporária de útero, também conhecida como útero de substituição.

Este artigo apresenta o conceito da FIV e explica como é realizada, por que é o único método que atende a casais homoafetivos masculinos e quais são as técnicas complementares essenciais ao processo.

Se você sonha em ter um filho de sangue com seu marido, acompanhe o texto e descubra mais sobre como isso é possível com a reprodução assistida.

Fertilização in vitro

A FIV é a técnica mais avançada da reprodução assistida, procedimento que consiste na fecundação em laboratório, fora do corpo humano, o que permite a manipulação de gametas e embriões. Por isso, é o único método possível para casais homoafetivos masculinos que desejam ser pais, devido à ausência de um útero.

O procedimento é realizado em algumas etapas, começando pela estimulação ovariana e finalizando com a transferência de embriões para o útero da mulher responsável pela gestação, após coletas dos gametas e a fecundação em uma placa de Petri.

No caso da FIV para casais homoafetivos masculinos, um dos pais deve fornecer o sêmen, que será analisado para selecionar os melhores espermatozoides, para aumentar as chances de fecundação.

A verificação da qualidade seminal é possível por meio de exames como o espermograma, o teste de fragmentação do DNA espermático, análise hormonal, sanguínea e até mesmo exames de imagem, para investigar algum fator de infertilidade.

Após a seleção, a equipe médica seleciona os melhores gametas de um dos pais para a fecundação, seja por meio do método convencional, seja por meio da ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoides), que implementa diretamente os espermatozoides nos óvulos disponíveis e doados para o procedimento.

Ovodoação

Este procedimento ajuda a esclarecer por que a reprodução assistida para casais homoafetivos masculinos é possível apenas no contexto da FIV, único método que permite a manipulação de óvulos.

Como esses gametas não são produzidos pelo homem, é necessário contar com a ovodoação, intermediada pela clínica de reprodução assistida, por uma mulher anônima — escolhida de acordo com as preferências e características biológicas do casal — saudável, com boa reserva ovariana e até 35 anos de idade, em um procedimento sem caráter lucrativo ou comercial, conforme resolução atual do CFM.

Além dos exames de saúde e da avaliação da reserva ovariana, a ovodoadora passa pelo processo de estimulação da ovulação, cujo objetivo é produzir mais óvulos no ciclo menstrual que antecede a coleta, para mais gametas disponíveis e maiores chances de sucesso nos ciclos da FIV.

Em seguida, a ovodoadora é acompanhada por exames de ultrassonografia, realizados a cada 2 ou 3 dias para acompanhar o desenvolvimento dos folículos que produzem os óvulos. Ao atingirem o tamanho ideal, outros hormônios são administrados com o objetivo de amadurecer os gametas, que serão coletados pela equipe médica para a fecundação.

Cessão temporária de útero

O útero de substituição ou “barriga de aluguel”, como é popularmente conhecida a técnica, é essencial para casais homoafetivos masculinos que querem ter filhos, já que precisam de uma mulher para gerar o bebê durante os meses de gestação.

O termo “barriga de aluguel” é inadequado, já que a mulher que cederá o útero para o processo não pode ter nenhum tipo de ganho financeiro com o processo.

Segundo a resolução do CFM, essa mulher deve ser familiar de até quarto grau, ou seja, a mãe, filha, irmã, tia, sobrinha ou prima de um dos pacientes, e deve ter até 50 anos de idade.

Além dos exames físicos pelos quais a mulher deve passar antes do tratamento, para comprovar sua saúde em geral, ela e os pacientes devem ser avaliados emocionalmente e assinar um termo de consentimento livre e esclarecido, que contempla os aspectos biopsicossociais do procedimento, os riscos envolvidos e a legalidade da filiação.

Após esse processo, depois da fecundação e do desenvolvimento embrionário em laboratório, 1 ou 2 embriões são transferidos para o útero cedente, de acordo com o desejo do casal. Antes disso, no entanto, pode ser necessário administrar alguns medicamentos na receptora para viabilizar a nidação (o grudar do embrião no útero).

Em alguns dias, a receptora realiza o exame de gravidez para constatar o sucesso da implantação. As taxas de sucesso da FIV costumam variar entre 40% a 70%, de acordo com as características do homem e das mulheres envolvidas no processo. Assim, esse pode ser um caminho para casais masculinos realizarem o sonho de aumentar sua família.

A resolução que regula o processo da reprodução assistida permite a utilização de suas técnicas para casais homoafetivos masculinos desde 2015. A fertilização in vitro é, para homens, o único método viável, porque a manipulação de óvulos e embriões não é possível em tratamentos menos avançados.

No entanto, são necessárias, ainda duas técnicas complementares: a ovodoação e a cessão de útero temporária, que somam à equação gametas e útero e viabilizam o sonho da paternidade.

Se você quiser saber mais sobre como a reprodução assistida pode ajudar pessoas do mesmo gênero a ser pais ou mães biológicos, confira a nossa página dedicada a casais homoafetivos.

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